Plano de Dilma mira a saúde

Jornal do Comércio do Recife.
Domingo, 05 de junho de 2011
Pag. 16 - Caderno Brasil

BRASÍLIA
O Ministério da Saúde diagnosticou que 75% das 36.800 unidades básicas de saúde (UBSs) têm infraestrutura insuficiente para o atendimento à população. O levantamento, confrontado com os problemas da qualidade do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), levou a presidente Dilma Rousseff a bater o martelo sobre uma proposta para reestruturar a atenção básica. Entre as ações previstas, o aumento de recursos para cidades mais pobres, a reforma de postos em situação inadequada e a construção de novas unidades. O ministério também fechou com Estados e municípios o plano para gratificar quem se propuser a cumprir metas de qualidade de atendimento, sujeitas a verificação anual.
A primeira ação foi anunciada por Dilma no lançamento do Plano Brasil Sem Miséria na última quinta-feira. O governo vai elevar em 26% o valor dos repasses do Piso de Atenção Básica Fixo para 70% dos municípios mais pobres do País. O valor passará de R$ 18 para R$ 23 por pessoa. As reformas e construções de novas UBSs também vão priorizar as cidades com maior número de pessoas em situação de pobreza extrema e com menor PIB per capita.

O governo deve gastar, por ano, R$ 2,2 bilhões para construir cerca de 8 mil novas unidades e reformar as unidades em situação irregular. A maioria das UBSs, de acordo com o diretor do Departamento de Atenção Básica, Hêider Pinto, não atinge o tamanho mínimo de 154 metros quadrados. Elas também pecam pela falta de banheiro e salas de observação e de acolhimento. As novas deverão ter, no mínimo, 230 metros quadrados. A Saúde promete ainda realizar um censo para analisar a falta de equipamentos e o estado de conservação das unidades em uso.

Padilha afirma que sua pasta começa a executar ainda no segundo semestre o chamado Programa de Certificação de Qualidade, que receberá R$ 900 milhões só em 2011. O programa voltado à Estratégia de Saúde da Família – considerada prioritária pelo governo – cria um mecanismo que poderá até mesmo dobrar o valor que determinada equipe recebe da União, desde que ocorra uma atendimento de excelência. Para isso, a prefeitura terá que assinar um contrato com as metas individualizadas, submetidas a protocolos e sob avaliação constante de técnicos contratados junto a universidades de todo o País.
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