domingo, 14 de novembro de 2010

Imposto, saúde e desenvolvimento

O problema não é o imposto que pagamos.
O problema é a sonegação e o dinheiro que os políticos desviam para os bolsos deles.
Não adianta pagarmos menos impostos e os empresários e políticos continuarem roubando o que pagamos.
Nós pagamos imposto em tudo o que consumimos e os empresários, em vez de repassarem o imposto para o governo, apropriam-se criminosamente do mesmo, ou seja, roubam o dinheiro que pagamos para ter direito a assistência médica, educação e serviços públicos de qualidade.
Outra parte dos impostos arrecadados pelo governo é apropriada por funcionários públicos e políticos corruptos através de superfaturamento de obras e serviços, desvio de material, etc.
A solução é fiscalizar para que os empresários repassem para o governo o que nós pagamos e evitar que os políticos e funcionários corruptos roubem o que os empresários repassam.
E isso o governo está fazendo.
As ações da Polícia Federal aumentaram muito nos últimos anos, vejam quantos políticos, governadores, prefeitos, deputados, vereadores, secretários de estado e empresários foram presos neste período.
Para isto o governo teve que contratar agentes, delegados e mais funcionários federais. Comprar avião, helicóptero e viaturas para transportar os políciais para executar investigações e prisões em todos os cantos do país.
Quando a polícia federal realiza uma grande operação, prendendo gente graúda, a grande imprensa, aliada dos corruptores, alardeia que tudo não passa de "espetacularização", encenações para aparecer na televisão, mas não é.
A polícia federal investiga e prende, mas a justiça manda soltar, os processos se arrastam por anos e ninguém é punido. Contra isto o governo federal nada pode fazer devido à independência dos poderes.
A arrecadação do governo aumentou porque a fiscalização aumentou.
A arrecadação federal aumentou 19,5% e o investimento na saúde aumentou 33,3% nos últimos oito anos.
Ainda é pouco, precisa aumentar muito mais e evitar as fraudes que acontecem em hospitais, laboratórios, etc.
Veja abaixo despesas de outros países com saúde e perceba como o Brasil ainda está longe dos gastos necessários para dar uma assistência médica semelhante aos países desenvolvidos.
Despesas com saúde, "per capita" por ano:
1- Noruega = US$ 6.184,00
2- Islândia = " 4.927,00
3- Suécia = " 3.873,00
4- França = " 3.655,00
5- EUA = " 3.317,00
6- Inglaterra= " 3.161,00
7- Canadá = " 3.086,00
8- Finlândia= " 2.843,00
9- Austrália= " 2.691,00
10-Itália = " 2.400,00
11-Japão = " 2.237,00
12-N.Zelândia= " 2.202,00
13-Espanha = " 1.947,00
14-Portugal = " 1.489,00
15-Cuba = " 558,00
16-Chile = " 361,00
17-Argentina= " 336,00
18-BRASIL = " 252,00
19-Colômbia = " 239,00
20-Venezuela= " 222,00
Fonte:
http://www-958.ibm.com/software/data/cognos/manyeyes/visualizations/gasto-em-saude-no-mundo
Além do aumento dos gastos com a polícia federal contratando pessoal para investigar e prender, e com a saúde, construindo hospitais, ambulatórios e contratando pessoal, o governo aumentou também os gastos com educação, criando mais universidades e mais escolas técnicas, contratando mais professores e funcionários.
Segundo muitos professores universitários, nunca se viu tanto dinheiro em investimentos nas universidades.
Se este dinheiro está sendo desviado por reitores e políticos este é um problema para os tribunais de contas fiscalizarem, governo apurar e a justiça punir.
Quem sonega impostos e quem desvia recursos do governo não passa de ladrão e criminoso da pior espécie, pois está roubando dinheiro que serviria para comprar remédios e aumentar o número de leitos nos hospitais, causando sofrimento e mortes desnecessárias. Está dificultando a construção e recuperação das escolas, a melhora das condições de trabalho e de salário dos professores, além de deixar as crianças sem merenda escolar e dificultanto o aprendizado dos alunos. Está tirando da construção e recuperação de estradas, aumentando o número de acidentes, mortes e mutilações nas rodovias. E atrasando tantas outras obras importantes para o desenvolvimento do país.
O salário mínimo quase triplicou em termos reais, aumentando as custos do INSS.
O bolsa família multiplicou por dez o número de famílias atendidas.
No Canadá se paga 40% de Imposto de Renda na fonte, mais 10% de previdência. Fora os impostos embutidos em tudo que se compra.
Nos países com maiores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo os impostos alcançam mais de 50% do PIB (Produto Interno Bruto).
No Brasil nós pagamos o equivalente a 35% do PIB, então ainda temos espaço para aumentarmos os impostos para podermos ter educação, saúde e segurança igual ao primeiro mundo.
O problema, além da sonegação, das fraudes e dos desvios, é a forma de cobrança dos impostos.
Deveriam cobrar mais impostos sobre o consumo supérfluo como, cigarro, bebidas, carros e iates importados, etc e menos sobre produtos essenciais como alimentação, remédios, educação, transporte, folha salarial, etc.
Deveriam cobrar mais impostos de quem mantém imóveis fechados, sem nenhuma utilidade (são mais de 6 milhões no país, três vezes mais do que o previsto para ser construído pelo PAC 2 nos próximos quatro anos), e sobre propriedades rurais improdutivas.
Para mim a CSS (Contribuição Social para a Saúde, 0,10% de toda movimentação financeira),(ex-CPMF), é um imposto justo, pois paga mais quem movimenta mais dinheiro, como os que fazem especulação financeira.
Aposentados e pensionistas serão rembolsados da CSS pelo INSS.
Quem ganha salário mínimo (R$ 510,00), através da rede bancária, pagará menos de R$ 0,50 (cinquenta centavos) por mês de CSS. Isto significa que deixará de comprar dois pãezinhos ou alguns cigarros por mês.
Em compensação ele ganhará uma melhor assistência médica, mais segurança, transporte melhor, etc, já que o governo arrecadará mais com a identificação, repressão e inibição da sonegação, lavagem de dinheiro, fraudes, etc, e poderá aplicar mais nos serviços essenciais à população.
Tudo isto será possível se a polícia federal e os tribunais de contas continuarem investigando, fiscalizando e prendendo.
Está faltando a justiça punir os criminosos com rapidez para evitar a sensação de impunidade sentida pelos malfeitores. Mas, como disse anteriormente, isto foge da alçada do governo federal devido à independência dos poderes.
Para mim quem é contra a CSS ou é desinformado ou tem medo que descubram suas movimentações financeiras provenientes de sonegação, desvio de verbas, tráfico de drogas, jogo clandestino e outros crimes.
O assunto é complexo, mas acredito que pagar menos impostos não vai ajudar em nada o Brasil a sair do subdesenvolvimento, muito pelo contrário.

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